DIEGO CARNEIRO COSTA

DIEGO CARNEIRO COSTA

Assessor jurídico diegcost.jus.com.br

  • Salvador, BA
  • (71) 99371-1593

Publicações

  • A TEORIA DA CULPA CONTRA A LEGALIDADE

    09/10/2017 22:27 0

    A TEORIA DA CULPA CONTRA LEGALIDADE É TESE JURISPRUDENCIAL CRIADA PARA PRESUMIR A CULPA DO AGENTE QUANDO HÁ VIOLAÇÃO MANIFESTA DE UM TEXTO NORMATIVO. NO DIREITO LABORAL, VEM SENDO APLICADA AOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO.

  • A TEORIA DA RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA

    09/10/2017 22:15 0

    A RESPONSABILIDADE CIVIL, NA SUA MODERNA NOÇÃO, É PRESSUPOSTA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. A ANÁLISE DA CULPA É MENOS IMPORTANTE DO QUE O RESSARCIMENTO DO DANO A VITIMA.

  • A Reforma Trabalhista na perspectiva constitucional

    09/10/2017 22:05 1

    O Direito do Trabalho não deve ser lido de forma isolada, pois está inserido como um direito fundamental social pela própria Constituição Federal de 1988, proibindo o legislador infraconstitucional de editar normas contrárias aos seus preceitos.

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